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Investigar destino de desaparecidos políticos deve ser prioridade da Comissão da Verdade, defendem intelectuais
A Comissão da Verdade deve investigar, sobretudo, o destino dado aos chamados desaparecidos políticos do período da ditadura (1964-1985), defenderam, em entrevista à Agência Brasil...
Governo quer apoio de prefeitos para alterar licitações
O governo federal quer o apoio dos prefeitos para aprovação na Câmara dos Deputados dos projetos que modificam a Lei de Licitações...
Receita passará a avisar empresas antes de autuar por erro no IRPJ
Ministra defende aprovação de regime diferenciado de contratação para obras do PAC
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu hoje (16) a aprovação do mecanismo que estende o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas ...
Parlamentares ligados à agricultura defendem Código Florestal
A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Votação da MP 556 é adiada por causa de impasse em regras sobre licitações
Por falta de acordo entre os partidos, o Plenário adiou para a semana que vem a votação da Medida Provisória 556/11.
Senado autoriza demissão após trabalhador faltar 30 dias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta, em caráter terminativo, um projeto de lei que autoriza o empregador a demitir por justa causa...
Governo reforça que não remunerará concessões de energia amortizadas
O secretário-executivo e ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reafirmou hoje a determinação do governo de reduzir o preço da energia vinculado às concessões de usinas...
Investimentos em educação e saúde continuam distante dos padrões internacionais, diz Ipea
Apesar de terem crescido nos últimos dez anos, os investimentos públicos nas áreas de saúde, infraestrutura e educação no país, ainda estão longe de alcançar os padrões internacionais...
Câmara aprova punição para crimes cibernéticos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
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